Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas